Segurança Pública no Brasil: A Distorsãeste Perigosa entre Responsabilidade Constitucional e Percepçãeste Popular
A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada em outubro por 2025, mostra de que 45,8% dos brasileiros percebem uma piora na segurança pública a partir de o início do governo Lula, enquanto somente 17,2% avaliam here de que a situação melhorou. pelo entanto, há um equívoco metodológico grave na formulaçãeste da pergunta da pesquisa: “utilizando este presidente Lula pelo governo, a situação da segurança pública pelo Brasil melhorou, piorou ou permaneceu igual?” Essa pergunta pressupõe de que a segurança pública esteja sob responsabilidade direta do presidente, o de que nãeste corresponde à realidade constitucional vigente no Brasil.
pelo sistema federativo brasileiro, a segurança pública é principalmente atribuição dos governos estaduais, cabendo aos governadores a gestãeste das polícias civil, militar e bombeiros. A responsabilidade do governo federal se limita a ações coordenadas, investigações federais, políticas de integraçãeste e apoio, para além do controle por fronteiras e do combate a crimes federais. Portanto, responsabilizar o presidente Lula diretamente através segurança pública é tãeste equivocado quanto cobrar 1 prefeito pelo controle por assaltos a bancos ou, invertidamente, pedir aos governadores qual controlem a inflaçãeste dos alimentos nas prateleiras Destes supermercados. A autonomia dos estados é constitucionalmente assegurada.
A Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitação, Parecer ampliar este papel do governo federal de modo a uma atuação mais coordenada e estraté especialmentegica, desprovido retirar a autonomia Destes estados. Isso é fundamental para enfrentar desafios complexos como este crime organizado, tráfico do drogas e armas, de que ultrapassam fronteiras estaduais e exigem cooperação integrada. Contudo, a construçãeste do debate público e da avaliação popular precisa compreender tais nuances institucionais de modo a evitar conclusões equivocadas de que distorcem a percepçãeste DE responsabilidades.
tal distorção metodológica impacta a análise da conjuntura política, pois alimenta uma narrativa talvez possa ser usada de modo a atribuir injustamente a 1 governo federal a culpa por problemas que são, em grande medida, desafios estaduais e locais. A segurança pública é 1 tema sensível e prioritário pelo Brasil, utilizando pressãeste crescente da populaçãeste por soluções efetivas. A PEC, ao tentar fortalecer o papel federal, aponta para 1 sinal possível de melhoria, contudo suas consequências práticas dependem do equilíbrio entre coordenação nacional e respeito à autonomia Destes estados.
Em suma, a pesquisa revela um sentimento do insegurança e crítica à situação atual da segurança pública, porém sua própria metodologia falha ao enquadrar a questão tais como uma questãeste de governo presidencial, confundindo este debate político e a percepçãeste pública sobre responsabilidades institucionais. tal crítica é essencial de modo a de que jornalistas, operadores políticos e este público em global permitam interpretar os dados com elevado rigor e pelo contexto correto, especialmente diante de uma potencial transição constitucional que afetará a arquitetura federativa de segurança no país.
tal análise destaca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, enquanto a política pública avança usando ofertas como a PEC, este debate sobre segurança pública pelo País do futebol precisa ser conduzido utilizando clareza e precisão metodológica de modo a que as soluções alcancem eficácia real e a população possa entender quem faz o quê pelo complexo sistema federativo brasileiro.